Governador do Piauí autoriza créditos de R$ 120,5 milhões

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou três decretos que abrem créditos especiais e suplementares no valor total de R$ 120,5 milhões. Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.

Os decretos foram publicados no Diário Oficial; o primeiro autoriza um crédito especial no valor global de R$ 27.155.053,00 destinado a diversos órgãos do estado. Os recursos necessários para a execução dessas despesas serão provenientes do Excesso de Arrecadação.

Os órgãos beneficiados por este crédito especial incluem a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, a Secretaria das Cidades, o Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí, a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, e a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica.

O segundo decreto autoriza um crédito suplementar no valor global de R$ 3.921.499,00 destinado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e ao Fundo Estadual de Unidades de Conservação (FEUC). Os recursos necessários para essas despesas serão provenientes do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado do ano de 2022.

O terceiro e último decreto autoriza um crédito suplementar no valor global de R$ 89.475.689,00 destinado a vários órgãos do estado. Os recursos necessários para a execução dessas despesas decorrerão das anulações parciais de dotações orçamentárias.

Entre os órgãos beneficiados por este crédito suplementar estão o Gabinete Militar, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, a Secretaria da Educação/Recursos Para o Desenvolvimento da Educação Básica, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, diversos hospitais regionais, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, e várias secretarias estaduais.

Fonte: Meio Norte