Governo explica processo de funcionamento do Porto Piauí

Único estado do Brasil banhado pelo Oceano Atlântico que não possuía um porto marítimo, o Piauí terá um novo capítulo de sua história com a entrega da primeira etapa do Porto Piauí, nesta quarta-feira (13), no município de Luís Correia, no litoral do estado. O projeto, idealizado na década de 1960, sai do papel somente agora, na gestão do governador Rafael Fonteles, que está ainda no primeiro ano de gestão à frente do Executivo estadual.

Segundo o governador, a obra beneficia não apenas a Planície Litorânea, mas todos os municípios do estado. “Teremos mercadorias que passarão a ser transportadas pelo porto vindas das mais diversas regiões do Piauí”, afirmou o gestor, explicando que houve a preocupação em preservar o meio ambiente e as cadeias produtivas locais. “Estamos felizes de ter feito esse projeto grandioso, mas sem deixar de pensar nas pessoas, nos arranjos produtivos locais e no meio ambiente”, declarou Rafael.

Os investimentos no porto apontam para a consolidação de uma nova realidade econômica e competitiva do Piauí, pois permitirá a exportação e importação de produtos por território piauiense, impulsionando os negócios locais e aumentando as riquezas e receitas do Estado. Esse impacto, no entanto, será por etapas. A etapa que será entregue agora é a primeira de uma série de fases que ocorrerão ao longo dos próximos meses e anos, com a participação do Governo do Estado e de empresas privadas.

Entenda a importância, as etapas e os benefícios do Porto Piauí:

O que será realizado no dia 13 de dezembro?

Neste dia, o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irão conceder autorização para o funcionamento do Porto Piauí. Na prática, o documento é uma espécie de “certidão de nascimento” do porto.

Para que o ministério e a agência constatem a navegabilidade do canal, um navio da Marinha do Brasil estará ancorado nas margens do porto. A chegada da embarcação só foi possível graças à obra de dragagem do canal com quase 3,5 km de extensão e profundidade de 7 metros na maré baixa e de 9 metros na maré alta.

Quais obras foram realizadas no local?

De um modo geral, o que o Governo do Estado fez, por meio da Investe Piauí, empresa de economia mista responsável pela operação, foi dotar o porto de infraestrutura portuária para que possa funcionar. 

A infraestrutura, cujas obras foram retomadas em março de 2023, após anos paralisadas, consiste em três espaços distintos: o cais, a dragagem e a urbanização do local. 

O cais está em fase de conclusão, onde estão sendo investidos R$ 33.153.865,45. Terá 180 metros de comprimento por 35 de largura. A dragagem possui 3,5 quilômetros, na qual foram aplicados R$ 64.197.087,86. Desde março foram retirados mais de 600 mil metros cúbicos de areia do fundo da água, por meio de uma draga, que elevou o calado para nove metros, em um canal de 3,5 km no rio Igaraçu. Já a urbanização da retroárea custou R$ 13.746.248,74 e contempla a construção de ruas, o gate de acesso, que é o portal de acesso do porto, e um centro administrativo. 

O Porto Piauí já pode receber navios?

O local está apto a receber embarcações com comprimento de 60 metros, calado de 6 metros e boca de 11 metros. Porém, a operação de navios regulares, levando e trazendo mercadorias, só será possível após a instalação de terminais específicos, que serão construídos pelas empresas interessadas em operar no local.

Quando o porto vai exportar e importar?

O Governo do Estado estima que no segundo semestre de 2024 já haverá mercadorias sendo transportadas pelo porto, assim que o primeiro terminal ficar pronto.

Quantos terminais terá o porto?

Haverá, em princípio, quatro terminais no porto, de acordo com a atual vocação econômica do Piauí: terminal de pescado, terminal de grãos e fertilizantes, terminal de cargas e descargas em geral e terminal de hidrogênio verde e amônia. Serão abertas concessões para empresas operarem esses terminais. A previsão é de que a construção dos quatro terminais custe R$ 1 bilhão, com maioria dos recursos oriundos de empresas privadas.

Há empresas interessadas?

Segundo a Investe Piauí, já manifestaram interesse a Lion Mining, empresa que explora minério de ferro em Piripiri, além de outra companhia em transportar litotâmnio, uma espécie de calcário marinho.

Quando as empresas vão começar a construir os terminais?

Até fevereiro de 2024, o Governo do Estado vai fazer o chamamento público, por meio de editais, para que as empresas interessadas possam explorar o porto e operar os terminais. 

No entanto, um dos terminais, o pesqueiro, está sendo construído pela Investe Piauí para incentivar a instalação de indústrias no local. Sendo assim, o terminal pesqueiro é o primeiro que vai funcionar, já que suas obras estão em andamento. 

Mas esse terminal deverá ter também a participação de empresas privadas, que estão sendo contactadas pelo Governo do Estado. 

Quantos empregos serão gerados após a inauguração do Porto?

Dentro do porto, uma das empresas de processamento de frutos do mar (indústria de conservas) vai gerar cerca de 400 empregos. Além dela, todas as indústrias que serão acopladas ao terminal pesqueiro também vão gerar empregos.

Os demais terminais não terão indústrias acopladas, apenas serão usados como meio de transporte.

Qual deve ser o impacto na economia da região?

O principal impacto para o Piauí é permitir que empresas locais possam exportar e importar produtos pelo litoral do estado, gerando riqueza e trazendo impostos para o Piauí.

Hoje, a ida e vinda de produtos acontecem pelos portos de Itaqui, no Maranhão, e Pecém, no Ceará, deixando recursos nesses dois estados. Para se ter uma ideia, o Piauí perde em arrecadação cerca de R$ 300 milhões por ano só pelo fato dos produtos terem que chegar ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA).

Com o porto, toda a produção de grãos do estado, mel, minérios e outros passará a ser exportada por Luís Correia.

Relação do Porto com a ZPE, o hidrogênio verde e o sistema intermodal

O Porto Piauí nasce com três grandes vantagens em relação a outros portos marítimos em operação no país: 1) é próximo à ZPE Piauí, a segunda Zona de Processamento de Exportação em operação do Brasil e a primeira sob o novo marco regulatório do setor; 2) ficará ao lado da maior usina de hidrogênio verde do mundo; e, 3) terá mais competitividade por receber produtos por meios de transportes mais baratos, como o aquaviário e ferroviário. 

– ZPE Piauí – localizada a 32 km do porto, a proximidade fará com que os produtos exportados pela ZPE sigam diretamente para o porto de Luís Correia, movimentando a economia da região. A ZPE é uma zona econômica especial que tem vantagens tributárias, administrativas, cambiais, algo muito atrativo para as empresas.

– Hidrogênio Verde – a maior usina de hidrogênio verde do mundo, que começará a ser construída na ZPE em 2024, vai impulsionar ainda mais o movimento no Porto Piauí. Isso porque o combustível produzido na usina será exportado por lá para abastecer a Europa. 

– Sistema intermodal – o projeto do Intermodal do Vale do Parnaíba prevê a integração do sul ao norte do Piauí, por meio de hidrovia do Rio Parnaíba, as rodovias já existentes e a ferrovia entre Teresina e Luís Correia, que será recuperada. A possibilidade de receber mercadorias não apenas por rodovias, mas também por hidrovias e ferrovias, que são mais baratas, é outro atrativo para o porto, pois isso reduz o custo de transporte, o que, consequentemente, influencia no preço das mercadorias.

Até fevereiro, o Consórcio Intermodal do Piauí vai apresentar os resultados do estudo técnico e, em seguida, o Governo do Estado vai lançar os editais para contratação de empresas para permitir a exploração dos serviços.

Fonte: CCom PI