O Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan) e da Administração (Sead), divulgou, nesta segunda-feira (8), o calendário de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2024. A grande mudança em relação ao ano de 2023 diz respeito às faixas salariais. O que não muda é que os pagamentos continuarão sendo efetuados dentro de cada mês e o 13º salário pago até o dia 20 de dezembro.
Agora, a divisão será entre servidores que recebem até R$ 3 mil líquidos e a outra metade que recebe acima deste valor. A primeira faixa irá receber entre os dias 25 e 27, enquanto a segunda entre os dias 28 e 31, a depender do calendário de cada mês.
Anteriormente, as faixas salariais eram divididas entre servidores que ganhavam até R$ 2 mil e outros que tinham ganhos superiores. Com a mudança, 25.000 contracheques saem da faixa 2 para a faixa 1, o que configura um salto de R$ 69 milhões para R$ 134 milhões mensais a serem pagos pelo Governo do Estado à faixa 1.
Somando aos 58 mil servidores que recebiam da faixa 1 (até R$ 2 mil) em 2022, a partir deste mês de janeiro, serão 83 mil funcionários públicos que receberão o salário líquido de até R$ 3 mil na primeira faixa. O número representa 66,9% dos 124 mil servidores públicos ativos e inativos do Piauí.
Em relação ao 13º salário, os servidores continuarão recebendo a primeira parcela no mês de aniversário, como já é tradição no Piauí; e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Em coletiva de imprensa, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, reafirmou o compromisso do Estado em trabalhar com equilíbrio fiscal para evitar quaisquer transtornos. “Existe uma determinação muito clara do governador para que honremos os nossos compromissos. Assim como em 2023, o ano de 2024 será de constância e segurança para os servidores estaduais”, disse o gestor.
O secretário Samuel Nascimento falou sobre os benefícios da antecipação salarial. “Uma tabela antecipada permite que os servidores possam planejar suas finanças ao longo do ano. Nosso objetivo é buscar sempre um serviço de excelência e a tabela de pagamento ajuda a garantir isso, além de ser uma forma de valorização do servidor”, afirmou.
Segundo o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, o equilíbrio fiscal do Piauí permite, além do pagamento em dia dos servidores, grandes investimentos que trazem melhorias aos piauienses. “Fechamos 2023 com valor recorde em investimentos: R$ 2,5 bilhões. Para 2024, iremos bater esse recorde, chegando a quase R$ 3 bilhões. São investimentos que impactam diretamente na geração de emprego e renda no estado”, disse o gestor.
Sefaz confirma redução do salário dos comissionados por mais quatro meses
O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, confirmou ao O DIA na manhã desta segunda-feira (8) que a equipe econômica do Governo do Estado irá prorrogar a redução salarial dos secretários e servidores comissionados. Segundo ele, os salários continuarão como estão por pelo menos mais quatro meses, ou seja, até abril de 2024.
O corte salarial de 15% foi anunciado em julho do ano passado e terminaria agora em dezembro de 2023. À época, o secretário explicou que a redução se dava em razão da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), onde o Piauí sofreu uma redução na ordem de 32,56%.
Segundo o gestor, a continuidade na redução dos vencimentos continuará, principalmente em virtude do nível “apertado” entre receitas e despesas no orçamento estadual.
Estamos analisando economicamente o comportamento do FPE, ficamos assustados porque esse ano a previsão é pior. Com base nisso, a gente percebe que o nível de equilíbrio entre receita é despesa está apertado. Vai sair uma resolução prorrogando por mais quatro meses a redução do salário de comissionados
Emílio Júnior – Secretário de Fazenda
De acordo com a Sefaz, ficará mantida a redução de 15% nos subsídios que compõem a remuneração dos secretários e superintendentes, como também 15% nas reduções de todas as condições especiais de trabalho.
Emílio Júnior pontuou que a redução salarial dos secretários e servidores comissionados na ordem de 15%, aliada a outras decisões em 2023, geraram uma economia nos cofres públicos superior a R$ 20 milhões por mês.
“De qualquer maneira, qualquer valor que você consiga economizar para o Estado, no momento que você está em dificuldades e ajustando as contas, já é algo relevante. Além disso, fizemos outras medidas de ajuste fiscal no ano passado, como o controle com os terceirizados, controle das diárias, patrocínios e eventos”, explicou o secretário.
Fonte: CCom-PI/O Dia
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