TCE aponta que 99% dos municípios do Piauí fazem destinação incorreta do lixo

A gestão adequada do lixo ainda é um sério desafio ambiental, social e econômico. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2022, cerca de 30 milhões de toneladas de lixo coletadas no Brasil foram destinados a lixões ou aterros controlados, que são considerados ambientalmente inadequados. O número representa 39% do total coletado.

Assis Fernandes/ODIA

99% dos municípios do Piauí fazem destinação incorreta do lixo

Em todo o país, há cerca de 3 mil lixões a céu aberto espalhados pelas cidades. Nesses espaços são desejadas toneladas de resíduos sólidos diariamente. Por se tratar de um local não adequado para o tratamento de lixo, os lixões contaminam nossa terra, envenenam nossos rios e poluem nosso ar, tornando-se um risco para a saúde pública, principalmente nas regiões mais vulneráveis do país.

No Piauí, a situação é igualmente grave. Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nesta quinta-feira (22), aponta que 99% dos municípios (com exceção de Teresina) fazem a destinação incorreta dos resíduos domiciliares. A maioria das cidades descarta o lixo em lixões ou aterros controlados, que não oferecem uma solução ambientalmente eficaz para o problema.

Os dados coletados são referentes a 2022 e 2023. O levantamento, realizado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), traz informações importantes sobre a gestão de lixo no estado.

Uma imagem divulgada no relatório mostra que há cerca de 150 lixões espalhados pelo estado. A maioria opera no Centro-Norte piauiense. No total, a geração de resíduos sólidos no Piauí varia entre 0,3 e 120 toneladas por dia, conforme a produção dos diferentes municípios. O estado apresenta uma produção descentralizada, com a maior parte dos municípios gerando quantidades menores de resíduos.

Solução para o problema prevê a criação de quatro novos aterros sanitários do Piauí

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2020, previa o fim dos lixões até agosto deste ano. A meta, no entanto, ainda não foi atingida. Em março de 2022, o TCE-PI alertou todas as prefeituras e câmaras municipais do Piauí sobre a necessidade de fechar lixões e aterros irregulares, mas o processo tem sido lento.

Como forma de solucionar o problema, o relatório do TCE-PI aponta a necessidade da existência de sete aterros compartilhados sanitários no estado. Os aterros estariam associados a 40 unidades de transbordo para tratar os resíduos sólidos coletados nos municípios piauienses.

Atualmente, o Piauí conta com três aterros sanitários, localizados em Buriti dos Lopes, Altos e Água Branca, na região Norte. Gestores de diferentes municípios encaminham seus resíduos para esses locais. De acordo com o estudo, os novos quatro aterros poderiam ser localizados estrategicamente nas regiões de Picos, Floriano, Canto do Buriti e Corrente, a fim de atender a região Sul do Piauí.

Reprodução/TCE-PI

Em lilás, onde os novos aterros estariam localizados

“Para que os lixões sejam definitivamente encerrados no Estado do Piauí, os estudos indicaram que basta a operação de sete aterros sanitários localizados em pontos estratégicos, que teriam a capacidade de receber os rejeitos gerados pelos municípios que, de forma compartilhada, poderiam utilizar os serviços desses aterros”, explica o auditor Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE-PI.

Prefeituras teriam que investir R$ 65,8 milhões para criação de aterros

O levantamento indica que as prefeituras precisariam investir cerca de R$ 65,8 milhões para a criação de aterros adequados. Este valor é baseado em análises do estudo sobre a implantação de aterros sanitários no Piauí.

O relatório destaca que a dificuldade em erradicar os lixões é causada por vários fatores, como a falta de recursos financeiros para soluções individuais, o desconhecimento dos gestores municipais sobre os custos de práticas ambientais adequadas e a ausência de articulação política para buscar soluções compartilhadas com municípios vizinhos.

“O encerramento dos lixões é uma necessidade urgente e demanda um planejamento adequado, e uma política pública comprometida com o desenvolvimento sustentável. A colaboração entre diversos setores é essencial para mudar a forma de disposição final de rejeitos no Piauí”, disse o diretor da DFINFRA, Bruno Cavalcanti.

Fonte: O Dia