O Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou na manhã desta sexta-feira (18/10) a primeira etapa do treinamento referente a análise das prestações de contas eleitorais, para as servidoras e servidores das Zonas Eleitorais e para os integrantes da Comissão de Auxílio aos cartórios que atuarão na análise dessas contas.
Essa primeira capacitação, realizada de forma online, apresentou informações sobre o uso da ferramenta JANUS – recurso de automação de procedimentos, documentações utilizadas para análise das contas e formas de exames dessa documentação, uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, modelos pareceres e de diligências, procedimento técnico de análise, entre outras informações.
A programação foi aberta pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que destacou: “Estamos numa etapa muito importante do processo eleitoral que ainda não findou, o momento da análise da aplicação dos recursos públicos utilizados na campanha, verificando o cumprimento da legislação e a correta destinação desses valores”, afirmou.
Também presente a abertura do treinamento, representando o vice-presidente e corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, a juíza auxiliar da Corregedoria Eleitoral e Ouvidora da Mulher, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, que destacou a magnitude do trabalho que será desenvolvido por todos os cartórios eleitorais. No Piauí são esperadas mais de 8.400 prestações de contas de candidatas e candidatos e mais de 1.500 prestações de contas de partidos políticos, ou seja, em torno de 10 mil processos desse objeto para análise.
“Em nome do desembargador Ricardo Gentil coloco a Corregedoria à disposição de todas e todos para enfrentarmos mais essa importante e grande etapa do processo eleitoral. Sabemos da magnitude desse trabalho, da atenção que devemos ter nessa análise. O Tribunal de Contas da União está atento, então desejo um bom treinamento e estamos aqui em colaboração permanente”, disse a magistrada.
Compareceram ainda a abertura do treinamento a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana e o Secretário Judiciário, Walter Schel Alves da Costa Raposo. “Esse é um fórum virtual para que nós unifiquemos os entendimentos e tiremos dúvidas quanto a essa importante atividade específica e de grande responsabilidade. Aqui todos nós nos tornamos analistas de contas”, destacou a Diretora-Geral.
“A Secretaria Judiciária está à disposição de todas as zonas, de portas abertas, integrada a outras unidades do tribunal como Secretaria de Tecnologia da Informação, Corregedoria, Diretoria-Geral, todos em apoio constante”, revelou Schel.
Os conteúdos apresentados estão a cargo das servidoras e dos servidores do NAAPC, chefiado pela servidora do TRE-PI, Maria do Amparo Araújo.
A capacitação prosseguirá nesta semana de forma presencial, dos dias 22 a 24 de outubro, na sala de treinamento no prédio sede do TRE-PI, em Teresina.
No Piauí, até esta quinta-feira (17/10) haviam sido prestadas cerca de 400 prestações de contas eleitorais de um total geral estimado em mais de 10 mil procedimentos.
Os recursos dos Fundo Eleitoral em nível nacional são próximos de 5 bilhões de reais.
Fonte: TRE-PI
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