O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei Ordinária nº 216/24, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. A matéria, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a promoção de ações voltadas à preservação da saúde mental e de combate à violência entre estudantes.
“A violência nas escolas representa uma das mais graves ameaças à integridade do ambiente educacional, comprometendo a segurança física e emocional de alunos, professores e servidores. A escalada desse problema no Brasil exige uma resposta imediata e integrada de todos os entes federativos”, afirma o autor do projeto, deputado Rubens Vieira (PT).
O texto aprovado ainda prevê o monitoramento de casos críticos relacionados a sofrimento psíquico, discriminações e violência em ambiente escolar, além da criação de um canal de denúncias especializado e de um protocolo policial emergencial, para estabelecimento de procedimentos de resposta imediata a ameaças e atos de violência em massa.
Rubens Vieira (PT) ainda comemorou a aprovação de projetos de sua autoria para a criação do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais, a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública e a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar.
Fonte: Alepi
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