O cadastro de agricultores familiares de 155 municípios para o programa Garantia Safra 2023/2024 deverá ser feito até esta quinta-feira (21). Os interessados precisam procurar as secretarias de Agricultura dos municípios, os técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) ou os sindicatos de trabalhadores rurais para solicitar o recurso.
O programa Garantia Safra é destinado para agricultores e agricultoras familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, seja por estiagem ou enchente. Tem direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%. O programa é uma ação do Governo Federal e, no Piauí, é coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).
Atualmente, o agricultor beneficiado recebe a quantia de R$ 1.200,00. Para a safra 2023/2024, o Piauí solicitou ao Governo Federal e teve concedidas 90 mil cotas. Para receber, o agricultor precisa ter registro do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para a safra 2023/2024, o Piauí foi dividido em dois grupos de municípios, a partir dos ciclos das safras. Na Região I, que compreende os municípios mais ao sul, o período de solicitação e inscrições se encerrou em novembro. Já na Região II, as inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (21). As secretarias dos municípios, os sindicatos e os técnicos da Sada deverão solicitar no Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra.
Na Região I, estão participando 40 municípios com 24 mil famílias. Nesta região, os agricultores estão em fase de conclusão da adesão. Os municípios e o Governo do Estado iniciam o pagamento das taxas de adesão em janeiro de 2024, o que deverá ser feito em cinco ou seis parcelas.
Na Região II, estão aptos a participarem 154 municípios, mas a adesão só ocorre a partir das solicitações dos agricultores e das secretarias municipais de agricultura.
Safra anterior
A Safra 2022/2023 foi implementada e está em fase de análise de perdas para pagamento de benefícios. Nesta safra, participaram 132 municípios com 63.975 Famílias. O valor do aporte do Governo do Estado foi de R$ 9.212.400,00, e o valor do aporte de todos os gestores municipais foi de R$ 406.200,00.
Confira os municípios que podem solicitar o benefício até esta quinta (21):
- Acauã
- Agricolândia
- Água Branca
- Alagoinha do Piauí
- Alegrete Do Piauí
- Alto Longá
- Altos
- Amarante
- Angical do Piauí
- Aroazes
- Aroeiras do Itaim
- Arraial
- Assunção do Piauí
- Barra D’alcântara
- Barras
- Barro Duro
- Batalha
- Belém do Piauí
- Beneditinos
- Boa Hora
- Bocaina
- Bom Princípio do Piauí
- Boqueirão do Piauí
- Betânia do Piauí
- Brasileira
- Buriti dos Lopes
- Buriti Dos Montes
- Cabeceiras do Piauí
- Cajazeiras do Piauí
- Cajueiro da Praia
- Caldeirão Grande do Piauí
- Campo Grande do Piauí
- Campo Largo do Piauí
- Campo Maior
- Capitão de Campos
- Caraúbas do Piauí
- Caridade do Piauí
- Castelo do Piauí
- Caxingó
- Cocal
- Cocal de Telha
- Cocal dos Alves
- Coivaras
- Colônia do Piauí
- Curral Novo do Piauí
- Curralinhos
- Demerval Lobão
- Dom Expedito Lopes
- Domingos Mourão
- Elesbão Veloso
- Esperantina
- Floresta do Piauí
- Floriano
- Francinópolis
- Francisco Ayres
- Francisco Macedo
- Francisco Santos
- Fronteiras
- Geminiano
- Guadalupe
- Hugo Napoleão
- Ilha Grande
- Inhuma
- Ipiranga do Piauí
- Itainópolis
- Itaueira
- Jacobina do Piauí
- Jaicós
- Jardim Do Mulato
- Jatobá Do Piauí
- Jerumenha
- Joaquim Pires
- Joca Marques
- José De Freitas
- Juazeiro Do Piauí
- Lagoa Alegre
- Lagoa De São Francisco
- Lagoa Do Piauí
- Lagoa Do Sítio
- Lagoinha Do Piauí
- Luís Correia
- Luzilândia
- Madeiro
- Marcolândia
- Marcos Parente
- Massapê Do Piauí
- Matias Olímpio
- Miguel Alves
- Miguel Leão
- Milton Brandão
- Monsenhor Gil
- Monsenhor Hipólito
- Morro Do Chapéu Do Piauí
- Murici Dos Portelas
- Nazaré Do Piauí
- Nazária
- Nossa Senhora De Nazaré
- Nossa Senhora Dos Remédios
- Novo Oriente Do Piauí
- Novo Santo Antônio
- Oeiras
- Olho D’água Do Piauí
- Padre Marcos
- Palmeirais
- Paquetá
- Parnaíba
- Passagem Franca Do Piauí
- Patos Do Piauí
- Pau D’arco Do Piauí
- Paulistana
- Pedro II
- Picos
- Pimenteiras
- Pio IX
- Piracuruca
- Piripiri
- Porto
- Porto Alegre Do Piauí
- Prata Do Piauí
- Queimada Nova
- Regeneração
- Santa Cruz Do Piauí
- Santa Cruz Dos Milagres
- Santa Rosa Do Piauí
- Santana Do Piauí
- Santo Antônio De Lisboa
- Santo Antônio Dos Milagres
- Santo Inácio Do Piauí
- São Félix Do Piauí
- São Francisco Do Piauí
- São Gonçalo Do Piauí
- São João Da Canabrava
- São João Da Fronteira
- São João Da Serra
- São João Da Varjota
- São João Do Arraial
- São José Do Divino
- São José Do Peixe
- São José Do Piauí
- São Julião
- São Luís do Piauí
- São Miguel Da Baixa Grande
- São Miguel Do Tapuio
- São Pedro Do Piauí
- Sigefredo Pacheco
- Simões
- Sussuapara
- Tanque Do Piauí
- Teresina
- União
- Valença Do Piauí
- Várzea Grande
- Vera Mendes
- Vila Nova Do Piauí
- Wall Ferraz
Fonte: CCom PI
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