Alepi aprova aumento da contribuição do Governo à previdência

Dois projetos enviados pelo Governo do Estado que tratam dos servidores públicos foram aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (30). As matérias abordam os valores da contribuição do Executivo para a previdência e a remuneração dos professores.

Na área previdenciária, a matéria aprovada no Plenário, após passar na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas), prevê que o Executivo faça repasses à Previdência em caso de déficit atuarial. O projeto cria uma contribuição extraordinária que pode chegar a até o dobro dos 28% que são repassados atualmente pelo Poder.

“Tal medida, foi apresentada como estratégica para preservar o equilíbrio financeiro conforme preceitos constitucionais e legais pertinentes. É notório que nos últimos anos o Poder Executivo tem enfrentado desafios significativos refletidos no crescente déficit financeiro apresentado nos exercícios de 2021 a 2023, conforme dados disponibilizados”, justificou Gustavo Neiva sobre seu relatório.

No caso dos servidores do magistério do ensino básico, o aumento do salário aprovado em Plenário após relatório positivo de Gustavo Neiva na CAPPS foi de 5,35%. O índice acompanha o que foi dado às demais carreiras do Executivo que está em vigor desde o mês de março. A previsão é que o reajuste já esteja incluído nos contracheques referentes ao pagamento de maio. 

Fonte: Alepi