Audiência discutirá relatório sobre a linha de praia do Piauí

A Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, da Assembleia Legislativa do Piauí, coordenará uma audiência pública na sexta-feira (14) às 10 horas. O objetivo do evento é apresentar o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) sobre a nova linha de praia do litoral do Piauí. A audiência ocorrerá na Câmara Municipal de Luís Correia. 

“Nós apresentamos este requerimento para termos essa audiência pública para tratar de um tema que aflige muita gente e compromete os investimentos imobiliários no litoral, que é a questão da linha de praia e tem sido objeto de muitas ações judiciais, gerando muito estresse sobre demolição ou não de edificações que estão lá há dez, vinte, trinta anos”, destaca o deputado Dr. Hélio (MDB), autor do requerimento da audiência, que foi aprovado pelo Plenário da Assembleia no dia 13 de junho deste ano.  

O parlamentar destaca que a Semarh finalizou a proposta de delimitação da nova linha de praia, a ser enviada à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). “A Semar fez um trabalho muito técnico com drone, com georreferenciamento de todo o nosso litoral, 66 km. O resultado desse estudo nos dá perspectiva de sanar mais de 90% das pendências jurídicas que envolvem os empreendimentos no litoral que têm conflito com a questão da linha de praia. Vai ser um divisor de águas muito importante, para que nosso litoral possa receber muitos outros investimentos”, explica.

Segundo informações fornecidas pelo Governo do Estado, a iniciativa abrangeu as quatro cidades situadas no litoral do Piauí, que possuem faixa de praia: Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. A nova demarcação tem como objetivo principal proporcionar maior clareza em relação às áreas destinadas ou não a empreendimentos imobiliários e turísticos na região costeira. Além disso, busca evitar ocupações inadequadas nas praias. 

A audiência deve contar com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE), Prefeitura de Parnaíba, Prefeitura de Luís Correia, Prefeitura de Cajueiro da Praia, Prefeitura de Ilha Grande, Instituto Federal do Piauí (IFPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Associação dos Empresários da Orla do Piauí, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae-PI) e Subseção Judiciária de Parnaíba (TRF-1).

Fonte: Meio Norte