A 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba realizou audiência extrajudicial, no dia 14 de abril para discutir a carência estrutural do Abrigo São José. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público de Parnaíba.
Participaram do momento, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante, a diretora de Políticas Públicas para Pessoa Idosa da SASC, Maria da Cruz Sousa, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parnaíba, Bethânia Maria, a coordenadora de Enfrentamento à Violência da Pessoa Idosa da SASC, Edilene França, o Gerente de Proteção da Pessoa Idosa da SASC, Justino Cunha Carvalho, a coordenadora do Abrigo São José, Darlanny Machado dos Santos Bezerra, e a Coordenadora do CREAS de Parnaíba, Mary Lannes de Carvalho Farias.
Durante a reunião, foi apresentada a situação de carência estrutural do Abrigo São José e pontuada a necessidade urgente de reformas no local. Além disso, foi cobrada a apresentação do Laudo da Vigilância Sanitária e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documentos requisitados também por uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado.
Diante disso, os representantes da SASC mencionaram que a nova gestão do Estado propôs reformas em todas as instituições já existentes e que não pretende construir novas, mas fazer parcerias com instituições filantrópicas. Além disso, declararam interesse em ampliar a equipe técnica que atua no local.
A casa abriga hoje 25 pessoas idosas. Diante da superlotação no espaço, os representantes da SASC defenderam a necessidade do município possuir a própria ILPI, gerida com recursos próprios, o que não impede a realização de parcerias com instituições filantrópicas. Na audiência, também foram resolvidos cinco casos de pessoas idosas que necessitavam de acolhimento. Os casos serão registrados no Sistema Integrado do Ministério Público, onde será possível verificar a solução das demandas, com os devidos encaminhamentos.
Por fim, a 3ª Promotoria de Justiça se comprometeu a fazer contato com a gestão municipal para dialogar sobre o impasse na criação de uma ILPI municipal. A Promotoria vai encaminhar ofício à secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Regina Sousa, para que a gestora tome conhecimento do inquérito civil público sobre o Abrigo São José.
Fonte: MPPI
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