Ao longo do ano de 2024, a 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira e é responsável pela atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí na execução penal da referida Comarca, realizou 1.274 (mil, duzentos e setenta e quatro) atendimentos a internos da Penitenciária Mista de Parnaíba.
Os atendimentos foram realizados exclusivamente pelo Defensor Antonio Caetano ou pela assessoria do órgão de atuação, não estando incluídos neste quantitativo os atendimentos realizados por meio do projeto Força-Tarefa Defensorial, realizado em Parnaíba no mês de agosto de 2024.
Segundo Antonio Caetano, esse número de atendimentos é quase 4 (quatro) vezes maior do que no ano de 2023, quando foram atendidos 338 internos; e cerca de 5 vezes maior do que no ano de 2022, quando foram 255 detentos. O incremento significativo deve-se, tanto ao aperfeiçoamento das rotinas do órgão de atuação, como ao importante apoio da Diretoria Regional e da Defensora Pública Geral do Estado, com a designação de Defensores Públicos para atuarem em sessões do Tribunal do Júri de atribuição da 8ª. Defensoria Pública de Parnaíba e outras medidas.
Ainda, de acordo com o Defensor Público Antonio Caetano, tendo por base informações atualizadas do Sistema de Administração Penitenciária (SIAPEN) a Penitenciária Mista de Parnaíba, atualmente, conta com 713 (setecentos e treze) detentos para uma capacidade estimada pela própria Secretaria de Justiça em 176 detentos, e estimada pela 8ª Defensoria em apenas 125 (cento e vinte e cinco) vagas, sendo, portanto, o estabelecimento prisional mais superlotado do Estado do Piauí.
Também de acordo com Antonio Caetano, atualmente tramitam na Comarca de Parnaíba, segundo informação prestada pela 1ª Vara Criminal da Comarca (SEI n. 23.0.000000732-3), um total de 1.976 processos de execução penal, sendo 1.508 PEPs de presos em meio aberto e 468 PEPs de presos em meio fechado, um número que, segundo o Defensor preocupa, já que revela que a maior parte da demanda da execução penal da Comarca de Parnaíba, como na maior parte das comarcas, é de assistidos que cumprem pena em meio aberto.
O Defensor Público Antonio Caetano, chama atenção para a construção do novo presídio regional de Buriti dos Lopes, em vias de conclusão, que, segundo informações da própria Sejus, receberá detentos de outras comarcas do Estado e poderá vir a ser vinculado à competência dos órgãos judiciários da Comarca de Parnaíba, impactando na atuação da Defensoria Pública Regional de Parnaíba.
Fonte: Defensoria Pública
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