A Receita Federal do Brasil (RFB) abre, nesta segunda-feira (23), a consulta ao quinto lote da restituição do IRPF 2024. A partir das 10h, os contribuintes do quinto lote poderão consultar, além da restituição atual, as restituições residuais de exercícios anteriores. O pagamento do crédito, por sua vez, só será realizado ao longo do dia 30 de setembro.
Ao todo, 511.025 contribuintes serão beneficiados, com um valor total de R$ 1.032.907.305,12. Desse montante, R$ 435.272.217,34 serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre eles, estão 11.188 idosos com mais de 80 anos, 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves, além de 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além dos prioritários por lei, 201.381 contribuintes foram contemplados por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX. O lote inclui ainda 106.289 contribuintes não prioritários. Além disso, foram incluídas 86.570 restituições destinadas a contribuintes afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Como consultar se estou na lista?
Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda, para celulares e tablets.
Como é feito o pagamento?
A restituição é depositada diretamente na conta bancária ou poupança informada na declaração. Se o contribuinte indicou uma chave Pix, o valor será transferido para a conta vinculada a ela. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deve solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: O Dia
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