Governador entrega registros de imóveis e faz inaugurações em Parnaíba

Moradores do Conjunto Joaz Sousa, em Parnaíba, receberam nesta segunda-feira (27) o tão sonhado documento de regularização de seus imóveis. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realizou a entrega de mais de 135 registros, em solenidade que contou com a presença de lideranças e autoridades que trabalham em prol da regularização fundiária urbana no estado.

A regularização era aguardada há cerca de 3 décadas pela família de Tatiane Medeiros. Ela compareceu para receber o título no lugar da mãe. “Ela tá muito feliz, e eu também, porque eu cresci aqui. Estudei, cresci, fiz grandes amizades aqui, e hoje isso aqui representa muito, muito, muito pra ela”, considerou.

O secretário da Sead, Samuel Nascimento, ressaltou a importância desse trabalho que ainda vai continuar no município e já se estende para outras cidades piauienses. “Estamos cada vez mais avançando no processo de regularização fundiária urbana no Piauí. Mais de 15 mil registros de imóveis já foram produzidos e tiveram início as novas etapas que irão ampliar a cobertura do programa, a meta é que até 2026 sejam entregues 100 mil registros de imóveis”, explicou.

Cinco municípios do Piauí já passaram por, pelo menos, duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana, sendo eles: Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas e Colônia do Piauí. Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez acontece graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Sead e do Poder Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.

O governador Rafael Fonteles, confirma que a meta é chegar com a regularização nos 224 municípios do Piauí. Só em Parnaiba, segundo ele, serão regularizados 10 mil imóveis. “Isso gera, além de dignidade para esse povo todo, desenvolvimento econômico, porque eles são exatamente os imóveis, que são as garantias para os financiamentos. Então você gera mais crédito, você gera mais economia, mais emprego, mais renda”, explicou.

O procedimento de regularização inicia com a identificação da ocupação em imóveis estaduais. Posteriormente, é realizado um vôo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir daí, as equipes iniciam o trabalho de cadastro social das famílias moradoras e é elaborado um projeto com o memorial descritivo com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote. Depois, o projeto é submetido ao Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí, para registro em cartório.

“Sem burocracia e com uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana, em um curto espaço de tempo”, destacou Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead.

O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela da lei nº 8.153/23, com o objetivo identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.

Crédito Urbano e Rural

O governador Rafael Fonteles ainda liberou, nesta segunda-feira (27), através da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Badespi), mais de R$ 610 mil em créditos para investimento em atividades produtivas na região de Parnaíba. 20 empreendedores e produtores rurais assinaram os contratos durante solenidade na cidade litorânea.

No meio rural, os recursos serão investidos na ovinocultura e na bovinocultura de leite. Os empreendimentos urbanos contemplados devem empregar o crédito em aluguel de vestuários e acessórios, aulas de reforço escolar, consultoria em gestão empresarial, comércio varejista e atacadista, entre outras atividades. ​As linhas de crédito Urbano e Produtor Rural têm uma forte contribuição no fortalecimento das atividades produtivas do Estado do Piauí.

Nova sede de batalhão da PM

O governador Rafael Fonteles cumpriu agenda nesta segunda-feira (27) em Parnaíba entregando obras de mobilidade urbana e a nova sede do 27º Batalhão de Polícia Militar. 

Fonteles inaugurou três obras de pavimentação do Orçamento Participativo Anual (OPA) e destacou o trabalho da segurança pública piauiense em melhorar a qualidade de vida da população. “Nós temos investido no aumento do efetivo e agora com a estrutura nova do 27º de Batalhão, da delegacia seccional, tudo isso para ampliar esse esforço que nós temos feito para redução do roubo do fundo e dos homicídios. Eu vou apresentar aqui também um panorama da redução de mais de 60% no índice de roubo de celular e de veículos, uma redução de mais de 20% no índice de homicídios, e nós ainda não estamos satisfeitos. Vamos continuar investindo cada vez mais em segurança pública”, aponta.

Delegacias seccionais

A comitiva do Governo do Estado do Piauí também visitou as obras do Complexo de Delegacias de Seccionais de Parnaíba. Com um investimento de R$850 mil, a infraestrutura vai reunir diversas delegacias especializadas em uma só sede.

O secretário de Segurança, Chico Lucas, explica que isto faz parte da estratégia de reduzir índices de criminalidade. “Estamos dividindo o Piauí em territórios. Uma área congrega vários municípios. Mas Teresina e Parnaíba, que são maiores, são divididas em áreas. Em Parnaíba, temos duas áreas. Fizemos uma reforma, mas depois vamos ter uma infraestrutura maior, dando mais segurança aos usuários e aos homens e mulheres que fazem a segurança do Piauí”, acrescenta.

Obras do OPA

O OPA é um programa que permite que a população escolha onde o poder público vai aplicar recursos. Em Parnaíba, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) investiu R$2.297.004,86 para reparo de pavimentação em paralelepípedo, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sinalização de ruas.

A primeira obra entregue, no início da tarde, foi no bairro Catanduvas, com as ruas Francisco Fontenele e Isabel Elisa de Araújo, que foram contempladas com 990 metros de pavimentação. Em seguida, na comunidade Portinho, foi inaugurada a Avenida Gilberto Pereira de Sousa, que recebeu 1,872 km de asfalto. Além disso, a rua Osvaldo Cruz, no bairro Piauí, passou por melhorias em uma extensão de 690 metros, contribuindo para o desenvolvimento local.

Felipe Eulálio, diretor do IDEPI, conta que são obras que transformam a vida das pessoas. “Entregamos três obras importantes, de pavimentação asfáltica. A população cadastrou suas propostas que foram validadas”, afirma.

Revitalização da Lagoa do Portinho

Na Lagoa do Portinho, o governador Rafael Fonteles realizou visita técnica nas obras de revitalização e construção do Parque Ambiental da Lagoa do Portinho, obra desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) a partir de investimentos de R$ 6 milhões. 

A obra já está em 45% de execução e deve ficar pronta em agosto de 2024. O projeto de revitalização contempla a construção do Parque Ambiental e de um Centro de Apoio à Educação e Preservação do Meio Ambiente. 

Ângela Maria dos Santos Damasceno, presidente da Associação de Amigos e Moradores do Portinho, ficou feliz com os benefícios que chegam na região. “Aguardamos muito tempo para realizar esse sonho, que agora estão chegando. É uma alegria grande tanto para o asfalto para cá como para revitalização do espaço”, finaliza.