Jericoacoara será gerida por empresa privada e vai cobrar ingresso de turistas

O Parque de Jericoacoara, paraíso turístico e destino de milhões de visitantes no litoral cearense todos os anos, passará a ser gerido por uma empresa privada. Entre as normas da concessão, a empresa poderá cobrar ingresso para entrar no local.

Atualmente, a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara já cobra uma taxa de turismo, no valor de R$ 41,50. A partir de dezembro deste ano, quando começa a cobrança pela nova empresa gestora, os turistas vão precisar pagar duas taxas para visitar o local.

A Urbia + Cataratas Jeri, concessionária formada pela Construcap e Grupo Cataratas, foi a empresa que recebeu autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para iniciar a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. A empresa assume a gestão do local em meio à polêmica de uma empresária que reivindica ser proprietária das terras da área turística.

O valor dos ingressos não pode ultrapassar o pré-estabelecido no contrato. O texto, no entanto, prevê reajustes anuais. O valor do ingresso deve ser:

• 1º ano de concessão: R$ 50
• 2º ano de concessão: R$ 70
• 3º ano de concessão: R$ 90
• 4º ano de concessão: R$ 110
• 5º ano de concessão em diante: a partir de R$ 120, com reajustes anuais tendo em vista a inflação

Com isso, para visitar a região, o visitante deve desembolsar um total de pelo menos R$ 91,50, combinando o ingresso e a taxa de turismo do município.

A nova gestão tem investimento referencial previsto de R$ 116 milhões na infraestrutura do parque, ao longo dos 30 anos de concessão, sendo estimados R$ 90 milhões para os primeiros anos da concessão.

Conforme a concessionária, a iniciativa busca modernizar e aprimorar a experiência dos visitantes, aliando conforto, segurança e sustentabilidade. A concessionária pagou uma outorga fixa de R$ 61 milhões e ao longo do contrato serão pagos mais R$ 337 milhões, a título de outorga variável, demonstrando o retorno do projeto para a União.

O Parque Nacional de Jericoacoara, com seus 7.850 hectares de área total, será totalmente abrangido pela concessão, sendo que cabe à concessionária a gestão das áreas de uso público. A concessionária será responsável também pela equipe de primeiros socorros e atendimento ambulatorial, além do monitoramento e da segurança patrimonial.

Entre os principais investimentos estão melhorias como a reordenação de vias e acessos, manejo de trilhas, construção de banheiros e chuveiros públicos, quiosques com pontos de hidratação, um Centro de Visitantes com estacionamento para 600 veículos e rede Wi-Fi, reforma dos pontos de informação e controle, pontos de apoio ao visitante entre outros.

Taxa de turismo

De acordo com o contrato redigido pelo ICMBio, do governo federal, a concessionária do parque vai poder cobrar ingressos, neste primeiro ano de concessão, de até R$ 50.

A concessionária será responsável por arrecadar também a taxa municipal de turismo, cobrada pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, atualmente no valor de R$ 41,50. A taxa dá direito à permanência por 10 dias.

Duna do Pôr do Sol, em Jericoacoara, já chegou a ter 60 metros de altura, mas desapareceu de forma acelerada devido ao turismo — Foto: Arquivo Diário do Nordeste

O contrato também dispõe que estão isentos de pagar ingressos:

• Crianças de até seis anos
• Guias de turismo e pesquisadores em atividade ambiental
• Pessoas inscritas do CadÚnico
• Moradores de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, municípios que fazem parte do Parque Nacional de Jericoacoara.

O contrato destaca que o ingresso dá direito somente à entrada no parque, e que qualquer outro serviço prestado pode ser cobrado pela concessionária.

De acordo com as normas do contrato, o poder concedente, isto é, o governo federal, vai ficar com 5% da receita bruta que a concessionária obter mensalmente.

Com áreas de mangue, piscinas naturais e formações icônicas como a Pedra Furada, Jericoacoara se tornou um destino turístico internacional. A área possui um litoral propício para prática de kitesurf e windsurf, hotéis de luxo e é hoje uma das praias mais cobiçadas do Brasil.

Jericoacoara, no Ceará, atrai turistas de todo o Brasil e de outros países — Foto: Governo do Ceará/Divulgação

Fonte: G1CE