Novo Ensino Médio é sancionado por Lula, mas mudanças no Enem são vetadas

Nesta quinta-feira (01) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei com as regras sobre dos mudanças do Novo Ensino Médio aprovadas pelo Congresso em julho deste ano. Além da sanção, o presidente vetou as mudanças propostas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

A publicação foi feita em edição do Diário Oficial. Pelo texto aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada. 

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

Uma das principais mudanças vetadas era a possibilidade do estudante escolher uma das áreas do conhecimento (Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática) para realizar a prova do Enem. A decisão de manter o Enem no formato atual significa que os estudantes precisarão se preparar para todas as áreas do conhecimento, mesmo que tenham aprofundado seus estudos em uma área específica durante o ensino médio. A partir de 2025, espera-se que todas as escolas brasileiras estejam oferecendo o Novo Ensino Médio, os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Com informações de Agência Brasil/O Dia