Os municípios brasileiros receberam ontem um total de R$ 8 bilhões e meio de reais referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 17% maior que aquele repassado no primeiro decêndio de outubro.
Parnaíba foi a cidade que recebeu o segundo maior repasse no estado, com mais de R$ 4 milhões para serem investidos em áreas como Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social. No Piauí, a capital Teresina foi quem ficou com o maior repasse, com cerca de R$ 46 milhões.
O Fundo de Participação dos Municípios tem o objetivo principal de promover o desenvolvimento regional por meio do financiamento de serviços públicos essenciais como a saúde, a educação e a infraestrutura. Os recursos que compõem o FPM são provenientes de tributos federais como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes recursos são distribuídos de acordo com o número de habitantes de cada município, com a área territorial deles e com a renda per capita de seus habitantes.
Para terem acesso ao FPM, os municípios devem manter suas informações atualizadas junto ao Governo Federal. Na falta desta atualização pode ocorrer o bloqueio do repasse. Até o dia 5 de novembro, o Piauí tinha dois municípios bloqueados para o recebimento do Fundo: Capitão de Campos e Monte Alegre.
Fonte: Portal O Dia
Imagem: PHB em Nota
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