Penitenciária de Parnaíba recebe o projeto Força-Tarefa Defensorial

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na manhã desta quarta-feira (07), a abertura oficial do Projeto Força-Tarefa Defensorial, que acontece presencialmente durante toda esta semana na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. O momento contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do Secretário de Estado da Justiça, Cel. Carlos Augusto Gomes de Souza; do Diretor Criminal da Defensoria, Gerson Henrique Silva Sousa e do Gerente da Defensoria Regional de Parnaíba, Manoel Mesquita de Araújo Neto. Até a sexta-feira devem ser atendidos os cerca de 700 internos da Unidade Prisional. Na ocasião também foi feita a inauguração da sala da Defensoria Pública na Penitenciária.

O atendimento da Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, atendeu a uma solicitação da 8ª Defensoria de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Antônio Caetano de Oliveira Filho e atua diretamente no atendimento às pessoas que se encontram cumprindo pena da Unidade.

“A 8ª Defensoria Pública solicitou à Defensora_Geral a vinda da Força-Tarefa para Parnaíba, para auxiliar na assistência aos internos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, que é a mais superlotada do estado do Piauí, contando com cerca de 700 detentos, e tem uma estrutura física muito inadequada, porque é um mercado adaptado para uma Unidade Prisional. As condições são muito desfavoráveis, a quantidade de presos é muito grande e, portanto, entendemos que a Força-Tarefa Defensorial poderia nos auxiliar na análises dos processos da execução penal e até mesmo dos presos provisórios. (…) Está sendo um momento muito proveitoso e a população carcerária está com uma expectativa muito boa com a previsão dos atendimentos. Estamos muito felizes em estar aqui, podendo ajudar essas pessoas a desempenhar um trabalho relevante e necessário para a garantia dos direitos dos internos Como titular da 8ª Defensoria de Parnaíba só tenho a agradecer por essa ajuda inestimável”, ressaltou o Defensor Público Antônio Caetano de Oliveira.

O Diretor Criminal da Defensoria, Gerson Henrique Sousa, também falou sobre a ação. “Estamos aqui na Comarca de Parnaíba, prestando assistência jurídica aos internos da Penitenciária Juiz Fontes Ibiapina no projeto Força-Tarefa Defensorial. A previsão é que consigamos atender todos os cerca de 700 presos na Unidade Prisional. A expectativa é muito boa, já foi feito o levantamento da situação prisional de cada um e agora é o momento de falar com os presos, prestando a ele as informações, e conversar para saber se ainda têm algum pleito a ser realizado”, destacou.

O Gerente Regional de Parnaíba, Defensor Público Manoel Mesquita, agradeceu a presença da equipe e destacou a oferta do serviço. “Queremos agradecer, em nome da Gerência e de todos os colegas aqui de Parnaíba, pela ajuda especial que vieram dar à 8ª Defensoria, que tem como titular o Defensor Público Caetano Oliveira. A Força-Tarefa Defensorial, vai trazer muitos serviços positivos para os detentos, quanto a melhoria na análise dos seus direitos neste presídio que conta com cerca de 700 presos”, afirmou.

O Secretário de Justiça do Estado, Cel. Carlos Augusto Sousa, falou sobre a satisfação em receber a Força-Tarefa Defensorial. “É uma alegria receber a Defensoria Pública , nessa parceria permanente que temos com os órgãos de controle, com o Poder Judiciário e, principalmente, com essa instituição tão importante na vida das pessoas privadas de liberdade, que é a Defensoria Pública do Estado. Certamente esse atendimento fará toda a diferença, pois traz para dentro do Sistema a segurança na garantia de direitos das pessoas que cumprem pena aqui na Penitenciária. Temos a certeza que vamos continuar esse trabalho em todas as nossas unidades, para construir no estado do Piauí um cumprimento de pena mais humano e mais justo. Da nossa parte é gratidão e reconhecimento a esse trabalho importante feito pela Defensoria Pública”, ressaltou.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, discorreu sobre a ação. “É importante destacar que o Projeto Força-Tarefa Defensorial vem sendo desenvolvido há vários anos pela Defensoria, e há uma grande equipe envolvida nesta iniciativa que visa prestar assistência jurídica a todas as pessoas privadas de liberdade. Essa etapa em Parnaíba corresponde à culminância de um trabalho que vem sendo desenvolvido há quatro meses pela equipe da Força-Tarefa. Vamos atender cerca de 700 internos na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina e quero deixar registrado nossos agradecimentos à Sejus, pela parceria, e afirmar que a Defensoria Pública segue firme na garantia e promoção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente neste caso, das pessoas que estão privadas de liberdade”, afirmou.

Fonte: Defensoria Pública