Reunião define emissão da carteira do fibromiálgico a partir de fevereiro

O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (21), com a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, para solicitar a agilização do serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO).

A Lei Nº 8.122, de autoria de Franzé Silva e que institui a carteira do fibromiálgico, foi sancionada no dia 23 de agosto de 2023, mas, até o momento, não foi regulamentada pelo Executivo. Vários grupos representantes de pessoas com fibromialgia têm, então, cobrado a emissão da CIPFIBRO, que ficou sob responsabilidade da Sasc.

De acordo com a Secretaria da Assistência Social, uma equipe técnica está construindo a plataforma para emissão digital da carteira, junto à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi). De acordo com a Sasc, a previsão é de que, entre os dias 3 e 7 de fevereiro deste ano, o sistema esteja pronto para emitir a CIPFIBRO.

“Essa notícia muito nos alegra, pois há anos lutamos para que essa medida seja regulamentada e passe a ser emitida. Dezenas de pessoas com fibromialgia me param nos lugares perguntando sobre a carteirinha. É, realmente, uma necessidade urgente, pois os fibromiálgicos enfrentam grandes sofrimentos físicos e psicológicos”, pontua Franzé.

Política pública para fibromiálgicos

Outro ponto apresentado, durante a reunião, foi sobre a necessidade de implementação de uma política pública voltada para as pessoas com fibromialgia, assunto que, de acordo com o deputado Franzé Silva, será levado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para discussão.

Franzé observa que o Piauí já tem uma lei, também de sua autoria, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, a Lei Nº 7.944/2023, que visa, entre outras medidas, à formulação de políticas públicas para os fibromiálgicos.

A reunião na Sasc contou com representantes dos grupos Fibromiálgicos Piauienses (Fibropi) e Raros, Crônicos e Familiares.

Fonte: Alepi