Sancionada lei que premia servidores e alunos de escolas públicas com melhor desempenho

O Governo do Piauí vai premiar em dinheiro servidores e alunos das 50 melhores escolas públicas estaduais. Enquanto os servidores terão um prêmio de até um 14º salário, os estudantes de notas mais altas vão receber até um salário mínimo. 

A lei Nº 8.152, de 20 de setembro de 2023, que permite o benefício foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles, nesta segunda-feira (25), no hangar do Governo do Estado, no Aeroporto de Teresina, antes dele embarcar para Brasília (DF). Rafael estava acompanhado do secretário da Educação, Washington Bandeira.

“É um reconhecimento às melhores práticas, aos alunos que se dedicarem mais e é um incentivo importante para qualificarmos ainda mais o processo de ensino-aprendizagem nas escolas do Piauí, para que os nossos alunos possam alcançar voos cada vez maiores na sua futura vida profissional. Então, é assim que a gente vai transformar o Piauí em uma referência nacional na educação básica”, afirma o governador Rafael Fonteles.

Serão três prêmios diferentes: um para as 50 melhores escolas no Ideb e Idepi, o segundo para os 50 alunos de ensino médio que tirarem as melhores notas no Enem e o terceiro para os alunos premiados com medalha-ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas.

50 MELHORES ESCOLAS (IDEB/IDEPI) 

No caso das escolas, serão premiadas que obtiverem os 50 melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (Idepi). Pelo menos uma escola de cada um dos 12 territórios do desenvolvimento será beneficiada.

Todo o corpo funcional dos colégios (profissionais, diretor, coordenadores, professores, funcionários do setor administrativo que estejam em exercício) receberá uma premiação no valor correspondente até uma remuneração mensal desses servidores.  

No caso dos alunos, cada estudante do 3º ano do ensino Médio dessas 50 escolas, que tenha participado das provas Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), será premiado com o valor correspondente ao salário mínimo, que hoje é de R$ 1.320,00.

Como o IDEB é divulgado de dois em dois anos, nos anos que não houver resultado desse índice nacional, será considerado para premiação o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí – IDEPI para o ensino médio.

PRÊMIO ENEM
Serão premiados 50 alunos da Rede Pública Estadual de Educação com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A premiação pode chegar ao valor de até um salário-mínimo.

PRÊMIO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS
Serão premiados também, com o valor de até um salário-mínimo vigente, os estudantes de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual de Educação que conquistarem medalha de ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas. A Secretaria de Estado da Educação irá publicar uma normativa regulamentando o acesso às premiações.

“É uma valorização pelo mérito, e, ao mesmo tempo, um incentivo, um estímulo para que os nossos alunos e alunas se dediquem cada vez mais aos estudos e às escolas para que tenham uma gestão pedagógica e administrativa cada vez melhor, buscando sempre a excelência”, comentou o secretário.

Fonte: CCom PI