TCE-PI pede bloqueio de contas de 26 prefeituras

O atraso na prestação de contas de 34 gestores municipais provocou o pedido do bloqueio das contas de prefeituras e câmara municipais no Piauí no mês de fevereiro, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Ao todo, foram 26 prefeituras e oito câmaras municipais que ficaram inadimplentes.

A Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), com auxílio da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública (DFPessoal), explicou que o pedido foi em razão da inadimplência destas entidades quanto ao envio de suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) referente ao período de janeiro a dezembro de 2023.

Com o pedido, os processos foram distribuídos aos relatores que, ao verificar que a inadimplência permanecia, determinaram o bloqueio das contas das inadimplentes. Um levantamento da corte de contas aponta que a maioria dos gestores já regularizou sua situação com o envio das prestações de contas. As prefeituras de Bom Princípio do Piauí e de São Gonçalo do Piauí continuam bloqueadas.

“A iniciativa é consequência do acompanhamento contínuo do envio de documentação ao TCE, tais como extratos bancários, demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, informações contábeis, folhas de pagamento, comprovantes de recolhimento de contribuições aos Regimes Próprios de Previdência, entre outras”, disse o TCE.

Com informações do TCE Piauí

Fonte: O Dia