Postado por Samuel Aguiar em 03/ago/2023 - Sem Comentários
Cerca de 900 processos serão revisados durante o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 25 de agosto. Em todo o país, a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos.
No Piauí, a estimativa é de que sejam revisados processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, além de 106 mulheres presas provisórias e 308 pessoas presas por tráfico privilegiado.
Estão sendo analisados os casos que incluem: tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória; situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado; e casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
“A finalidade é desafogar, fazer revisões e retirar do sistema quem não deveria mais estar nele. Com a nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é possível ter mais agilidade na seleção e análise de processos”, explicou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF-PI).
Fonte: Clube News
Postado por Samuel Aguiar em 24/jul/2023 - Sem Comentários
Começa nesta segunda-feira (24) um novo modelo de mutirão carcerário, com visitas a unidades prisionais e reuniões com lideranças locais. O novo modelo deve entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário. Os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar os processos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo mutirão levantou previamente os processos de interesse que serão revisados. Entre eles, estão: o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; o cumprimento de pena em regime prisional maior do que o fixado; além das prisões provisórias com duração maior do que um ano.
O novo mutirão terá duração de um mês, será realizado em todas as unidades da federação e a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos até agosto.
As primeiras agendas acontecem nesta segunda-feira (24), no Mato Grosso, na terça, no Rio Grande do Norte, em seguida, na Bahia, Minas Gerais e a primeira semana encerra na sexta-feira, em São Paulo. Em setembro, o CNJ apresentará os resultados.
Fonte: Agência Brasil