Postado por Samuel Aguiar em 30/out/2023 - Sem Comentários
O empresário Eureliano Barros, Presidente do Parnahyba Sport Club concedeu entrevista ao programa Primeiras Notícias da Rádio Liderança FM (95,1) nesta segunda, 30. E, logo de início, Eureliano disse ao jornalista Samuel Aguiar que a eleição realizada por alguns sócios do clube no último dia 27 não tem validade jurídica, ao afirmar: “não vale né?! Não tem valor. Não tem valor judicial, não tem valor pra instituição”, disse.
Eureliano critica o fato de seus opositores ter antecipado o edital de convocação à revelia do Presidente do Conselho Deliberativo, Cazé Neves, e realizado duas eleições em sequência, e denuncia: “mais ou menos uma semana antes eles já marcaram o dia da eleição, e fizeram uma eleição; e eu não entendo que eleição foi essa que eles fizeram, depois desfizeram e já fizeram outra. Então é um negócio meio bagunçado. Houveram 2 eleições; até hoje eu não entendo. Eu acho que é porque na primeira eleição muita gente não assinou a lista e botaram que a pessoa estava lá e tinha assinado a lista, que realmente teve pessoas que não assinaram a lista e o nome estava lá. Eu não entendo como é que uma eleição dessa; pessoas que estavam na lista dizendo que eram presentes e faziam parte da chapa e não tinham assinado, mas acho que correram atrás, viram que não iam conseguir, e estão tentando da mesma forma nessa segunda eleição aí”, finalizou.
Eureliano e seus apoiadores judicializaram a questão e fizeram um agravo ao TJ-PI e aguardam, decisão. No pedido à justiça, pede-se a anulação da eleição realizada e a validade da prorrogação dos mandatos do Conselho Deliberativo e do Conselho-Diretor por mais um ano.
Em suas denúncias quanto aos movimentos realizados por seus opositores, Eureliano critica o fato de só haver 02 sócios em condição de votar, pois o clube só tem “14 sócios cadastrados, desses 14 só tem 02 em dias e o resto não está em dias. E existem mais 18 pré-cadastrados, mas falta documentação. Então eu não vejo em qual parâmetro é baseado esse achismo que você pode votar, mas em quais são as metodologias e quais são as certezas disso”, acrescentou.
Ouça a entrevista de Eureliano Barros na íntegra:
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Por Samuel Aguiar
Postado por Samuel Aguiar em 02/out/2023 - Sem Comentários
Eleitores de todos os municípios brasileiros que estão em situação regular na Justiça Eleitoral foram às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes para os conselhos tutelares. A votação não era obrigatória e permitia que jovens entre 16 e 17 anos também pudessem votar.
Em Parnaíba, foram distribuídas 35 urnas e colégios eleitorais foram aglutinados em instituições maiores para facilitar os trabalho, organização essa feita pela própria Justiça Eleitoral. O Processo foi organizado em cada cidade brasileira pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e acompanhado pelo Ministério Público.
Ao final da votação, o resultado em Parnaíba ficou o seguinte:
Eleitos: Onésio Junior – 837 votos; Cristina Souza – 662 votos; Lidiane Miranda – 570 votos; Regivaldo Queiroz – 512 votos; Rosilene Viana – 396 votos.
Suplentes: Patrícia Santos – 346 votos; Bia Aimar – 336 votos; Henrique Santana – 287 votos; Ana Paula – 220 votos; Saboia – 191 votos.
As urnas computaram ainda os seguintes votos e respectivos candidatos: 184 para Natalina Souza; 79 para Natália Araújo; 71 para Doura Silva; 01 para Aucilene Silva. Ainda houve 13 votos em Branco e 77 votos nulo. O total de votos válidos foi de 4.692 e totais de 4.782.
De acordo com Diana Pires, Presidente do CMDCA, ainda ocorrerá a nomeação e no dia 10 de janeiro de 2024 a posse do cargo. O resultado será publicado em Diário Oficial, e os mandatos tem duração de 04 anos. Os Conselheiros são remunerados para essa função.
Postado por Samuel Aguiar em 01/out/2023 - Sem Comentários
Eleitores de todos os municípios brasileiros estão indo ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Em Parnaíba-PI, estes são os candidatos com seus respectivos números de votação:
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. Em Parnaíba, as seções eleitorais ficaram decididas assim:
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa.
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
Com informações da Agência Brasil
Postado por Samuel Aguiar em 26/set/2023 - Sem Comentários
Teve início oficialmente no sábado (23) o período de campanha eleitoral das chapas inscritas para a consulta de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Três candidaturas estão participando do processo eleitoral, que irá escolher o primeiro reitor da instituição para um mandato de quatro anos. Depois de cinco anos de criada, será a primeira vez que a comunidade universitária irá às urnas para a escolha do seu gestor. A UFDPar foi criada a partir do desmembramento do campus de Parnaíba da Universidade Federal do Piauí.
Atualmente, a universidade é gerida por um reitor pró-tempore, ou seja, temporário até a escolha por meio de processo eleitoral. O primeiro reitor da instituição, Alex Marinho, foi nomeado em 2019 e ficou no cargo até janeiro de 2022, quando foi exonerado em meio a investigações por estelionato. Ele foi sucedido por João Paulo Macedo, que está no cargo desde então.
Os três participantes da disputa já tiveram cargos na administração da instituição. O atual reitor pró-tempore da instituição, João Paulo Macedo, é candidato na eleição. Além dele, os outros pleiteantes tiveram cargo na gestão do ex-reitor Alex Marinho: Natanael Fontenele, que foi vice-reitor, e Algeless Milka, que foi pró-reitora de Graduação.
NATANAEL FONTENELE
José Natanael Fontenele de Carvalho é professor do curso de Ciências Econômicas. É graduado em Ciências Econômicas, com mestrado e doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela rede PRODEMA/UFPI. Foi vice-reitor pró-tempore da gestão de Alex Marinho, além de pró-reitor de Planejamento da UFDPar. Candidato pela chapa 1, tem como candidata a vice-reitora a professora Rosa Helena Rebouças, do curso de Engenharia de Pesca.
JOÃO PAULO MACEDO
João Paulo Macedo é professor do curso de Psicologia. É graduado em Psicologia com mestrado e doutorado na área. É o atual reitor pró-tempore desde janeiro de 2023. Ele é candidato pela chapa 2, e tem como candidato a vice-reitor o professor Vicente de Paula Censi Borges, do curso de Turismo.
ALGELESS MILKA MEIRELES
Algeless Milka é professora do curso de Psicologia. É graduada em Psicologia com mestrado e doutorado na área de Psicologia da Educação. Foi pró-reitora de Ensino de Graduação durante a gestão de Alex Marinho. Candidata pela chapa 3, tem como candidato a vice o professor Paulo Sérgio Marques dos Santos, do curso de Matemática.
A escolha de reitor e vice-reitor da UFDPar se dará em duas etapas: primeiro, o processo de consulta à comunidade, que é quando estudantes, professores e servidores técnicos vão às urnas para votarem no candidato, e depois, quando o Conselho Universitário (Consuni), a partir do resultado da consulta, forma a lista tríplice e encaminha ao Ministério da Educação. Cabe ao Presidente da República escolher, dentre os três nomes, quem comandará a instituição.
De acordo com o edital, a consulta à comunidade universitária, que é quando a comunidade acadêmica vai às urnas, está marcada para o dia 16 de outubro, no horário de 8h às 20h. Também estão previstos debates entre as chapas. Após a consulta, o resultado será encaminhado para o Conselho Universitário (Consuni), que é quem elabora a lista tríplice e envia ao Ministério da Educação. Ainda não tem data prevista para a finalização do processo.
Fonte: Cidade Verde/B. Silva
Postado por Samuel Aguiar em 18/abr/2023 - Sem Comentários
O Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Parnaíba segue com inscrições abertas até o dia 15 maio, na Casa dos Conselhos Avenida São Sebastião, 2231, Bairro São Benedito, das 08h às 12h. A prova escrita objetiva será realizada em 16 de julho de 2023 na Escola Municipal Roland Jacob, localizado na Rua Franklin Veras, Bairro de Fátima, no horário de 08h às 12h. A remuneração mensal de cada um dos conselheiros membros do Conselho Tutelar de Parnaíba é de R$ 1.800,00. A eleição para os membros do Conselho Tutelar do município de Parnaíba será no dia 01 de outubro de 2023. A Escolha dos membros do Conselho Tutelar visa preencher as cinco vagas existentes no colegiado, bem como para seus suplentes.
Perfil do candidato
As pessoas interessadas devem ter reconhecida idoneidade moral; no mínimo de 21 anos de idade; ter ensino médio completo, residir em Parnaíba há pelo menos um ano; estar no gozo dos direitos políticos; ter aprovação em avaliação com questões de múltipla escolha de caráter eliminatório, referente ao conhecimento da Lei Federal n°. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e outras estabelecidas em resolução pertinente, com nota igual ou superior a sete. O preenchimento dos requisitos legais deve ser demonstrado e comprovado no ato da inscrição.
Fonte: CCom