Os municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Caraúbas, Caxingó e Murici dos Portelas aderiram oficialmente ao Projeto Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo. A iniciativa foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI). O objetivo com o projeto é levar os municípios piauienses a encerrarem as atividades em lixões e a promoverem a correta destinação dos resíduos sólidos. As promotoras de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Caoma/MPPI, e Francineide Sousa, titular da PJ de Buriti Lopes, participaram do evento.
A solenidade de adesão aconteceu na quarta-feira, 31 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, município sede da Comarca. As cinco cidades assumiram, junto ao Ministério Público do Piauí, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Governo do Estado, o compromisso de adequarem a destinação de resíduos sólidos à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Pelo cronograma do Zero Lixões, os municípios que aderem à iniciativa têm o prazo de oito meses para encerrar os lixões; um ano para elaborar o programa de recuperação da área degradada; oito meses para destinar os resíduos urbanos e de saúde a aterros sanitários; um ano para implantar a coleta seletiva; seis meses para propor à Câmara Municipal a lei de cobrança pelo serviço de coleta e um ano para organizar a formalização dos catadores.
Até o momento, 25 municípios do estado já celebraram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, para o encerrar os seus lixões e promover a destinação correta dos resíduos sólidos. O Caoma/MPPI continua as tratativas para que mais municípios cumpram a Política de Resíduos brasileira.
Sete municípios que não firmaram termo de ajustamento de conduta foram notificados pela prática de crimes ambientais. A esses será oportunizada a possibilidade de assinatura de acordo de não persecução penal.
Reunião com os gestores do litoral
Na terça-feira, 30 de maio, a coordenadora do Caoma/MPPI e o promotor de Justiça Cristino Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, estiveram reunidos com os gestores de Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia. O encontro ocorreu no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba. A audiência contou com a participação dos promotores Áurea Madruga e Cristino Peixoto. Representantes do Tribunal de Contas também participaram do encontro.
Durante a reunião, os integrantes do MPPI e do TCE-PI apresentaram os gastos dos municípios com atividades dos lixões. Além disso, eles mostraram que essas cidades podem usar esses recursos para destinar corretamente os resíduos sólidos.
Fonte: MPPI
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