Postado por Samuel Aguiar em 10/nov/2023 - Sem Comentários
A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se reuniu nesta quarta-feira (8) para tratar dos limites de território de quatro municípios do território Planície Litorânea. Os prefeitos das cidades de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Buriti dos Lopes e Joaquim Pires participaram das discussões.
A maioria das propostas teve conclusão positiva, no entanto, os gestores de Caxingó e Joaquim Pires ainda vão avançar na discussão sobre os limites entre os municípios. “Esse é o papel da comissão, buscar dialogar com os municípios”, relatou o presidente da CETE, o deputado Hélio Isaías (PT).
O parlamentar destaca que o trabalho da comissão tem avançado bastante no objetivo traçado para 2023. “Este ano nós vamos chegar a um avanço significativo com o foco principal que a gente definiu para a CETE de que possamos resolver primeiro os nossos problemas internos”, celebrou Hélio Isaías que acrescentou os avanços das análises dos litígios estaduais.
Os prefeitos que participaram da reunião destacaram a importância da CETE funcionar como mediadora das questões de limite territorial. “As vezes, tem comunidades rurais e povoados que não tem nem sentido de pertencer a um ou outro município. Às vezes, há uma divisão no meio da comunidade. Então, essa comissão tem uma função importante de resolver esses conflitos”, disse o prefeito de Joaquim Pires, Genival Bezerra.
O gestor de Caxingó, prefeito Magno Cardoso, também falou sobre a relevância da CETE para a resolução de situações que geram problemas para as prefeituras. No caso da cidade que ele gere, o acordo proposto anteriormente gerava uma grande perda populacional. “Uma reunião muito proveitosa em que a gente pode conhecer a realidade de cada município”, expressou Magno Cardoso.
Fonte: Alepi
Postado por Samuel Aguiar em 05/jun/2023 - Sem Comentários
Os municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Caraúbas, Caxingó e Murici dos Portelas aderiram oficialmente ao Projeto Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo. A iniciativa foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI). O objetivo com o projeto é levar os municípios piauienses a encerrarem as atividades em lixões e a promoverem a correta destinação dos resíduos sólidos. As promotoras de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Caoma/MPPI, e Francineide Sousa, titular da PJ de Buriti Lopes, participaram do evento.
A solenidade de adesão aconteceu na quarta-feira, 31 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, município sede da Comarca. As cinco cidades assumiram, junto ao Ministério Público do Piauí, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Governo do Estado, o compromisso de adequarem a destinação de resíduos sólidos à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Pelo cronograma do Zero Lixões, os municípios que aderem à iniciativa têm o prazo de oito meses para encerrar os lixões; um ano para elaborar o programa de recuperação da área degradada; oito meses para destinar os resíduos urbanos e de saúde a aterros sanitários; um ano para implantar a coleta seletiva; seis meses para propor à Câmara Municipal a lei de cobrança pelo serviço de coleta e um ano para organizar a formalização dos catadores.
Até o momento, 25 municípios do estado já celebraram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, para o encerrar os seus lixões e promover a destinação correta dos resíduos sólidos. O Caoma/MPPI continua as tratativas para que mais municípios cumpram a Política de Resíduos brasileira.
Sete municípios que não firmaram termo de ajustamento de conduta foram notificados pela prática de crimes ambientais. A esses será oportunizada a possibilidade de assinatura de acordo de não persecução penal.
Na terça-feira, 30 de maio, a coordenadora do Caoma/MPPI e o promotor de Justiça Cristino Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, estiveram reunidos com os gestores de Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia. O encontro ocorreu no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba. A audiência contou com a participação dos promotores Áurea Madruga e Cristino Peixoto. Representantes do Tribunal de Contas também participaram do encontro.
Durante a reunião, os integrantes do MPPI e do TCE-PI apresentaram os gastos dos municípios com atividades dos lixões. Além disso, eles mostraram que essas cidades podem usar esses recursos para destinar corretamente os resíduos sólidos.
Fonte: MPPI