Desativação do lixão de Parnaíba foi pauta de reunião entre MPPI e Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu na quinta-feira (23) reunião para tratar de ações visando o encerramento de lixão em Parnaíba, município localizado no litoral piauiense, a 337 km da capital. O momento foi realizado na sede do MPPI da cidade.

O encontro ocorreu no âmbito do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo!”, e foi conduzido pela coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, e pelo promotor de Justiça Cristiano Peixoto, titular da 2ª PJ de Parnaíba. Na ocasião, foi apresentado projeto que demonstra a possibilidade da correta destinação de resíduos sólidos na região. Além disso, também foi discutido sobre a organização de catadores de lixo em cooperativas e a implantação da coleta seletiva no município.

“Através da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o promotor de Justiça Cristiano Peixoto, foi ajuizada uma ação civil pública para que o município suspenda as atividades do lixão, tendo em vista que o local não possui condições ambientais necessárias para disposição final dos resíduos sólidos produzidos em seu território”, comenta a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga.

Nesse sentido, foi tratado sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3341/2018, que institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Parnaíba, especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade dos grandes geradores serem responsáveis pelo recolhimento dos seus resíduos.

Além dos membros do MPPI, também participaram o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos interino, Renan Rodrigues Benício; e representantes da Agência Parnaíba de Regulação de Serviços (Aserpa), Miguel Bezerro Neto; da Procuradoria Geral de Parnaíba, Eliaquim Sousa Nunes; da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, Francisco Cunha de Brito; e o diretor do Grupo SN Ambiental, Adriano Santos.

Fonte: MPPI