MP reúne cidades da comarca de Buriti dos Lopes para tratar de infância e juventude

Nessa terça-feira, 22 de outubro, a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), promoveu reunião para discutir a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) e da escuta especializada na rede de assistência social, bem como a criação do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Os trabalhos da reunião foram presididos pelos promotores de Justiça Yan Cavalcante, titular da PJ de Buriti dos Lopes, e Joselisse Carvalho, coordenadora do Caodij.

Na reunião, os dois representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) destacaram a importância de que o PMASE estabeleça diretrizes claras para o atendimento socioeducativo, visando garantir direitos e promover a reintegração social de jovens em conflito com a lei.

Sobre a criação do FIA, foi pontuada a necessidade de que os recursos do fundo sejam investidos em projetos e ações voltados para a infância e adolescência, principalmente em políticas públicas que assegurem o bem-estar. Foram apresentados dados sobre o potencial de arrecadação para cada município da comarca de Buriti dos Lopes. Em relação à escuta especializada, os membros do MPPI explicaram que o processo envolve a implementação de protocolos na rede de assistência social e a capacitação dos profissionais que atuarão nessa área, por meio de cursos gratuitos, como o oferecido pelo Caodij/MPPI.

Os promotores destacaram o compromisso do Ministério Público do Piauí e dos diferentes órgãos e instituições que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, no desenvolvimento de ações conjuntas, para fortalecer as políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.

A reunião contou com a participação dos procuradores dos municípios de Buriti do Lopes, Jardel Cardoso Santos, de Caraúbas e Caxingó, Antônio José Lima, de Bom Princípio, João de Deus Máximo de Carvalho, e de Murici dos Portelas, Luís Marcos Kramer Portela da Silva, além de membros dos conselhos tutelares e das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação. Durante a reunião, foram abordados temas essenciais relacionados à proteção e ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Fonte: MPPI