Projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba é aprovado pela Alepi
São 311 hectares pertencente ao Executivo que passarão para a área de livre comércio.
São 311 hectares pertencente ao Executivo que passarão para a área de livre comércio.
Nesta quarta(7), a Mesa Diretora discutirá a regulamentação do sistema híbrido.
A matéria foi encaminhada para as comissões técnicas.
3% das vagas são para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS
O Projeto de Lei estabelece que qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso desses animais...
Segundo o deputado Francisco Limma, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça,...
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento.
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O documento foi mediado pelo Tribunal de Justiça e estabelece que o Professor Auxiliar de 40 horas...
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