Política de Saúde do Trabalhador no Piauí é sancionada
A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e...
Browse Tag
Alepi
49 Artigos
Gracinha tem aprovado indicativo que propõe mudança na lei do IPVA
A proposta defende a isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou...
Ampliação da composição do TJ Piauí é aprovada na Alepi
A proposição foi apresentada à Alepi no dia 2 de abril, aprovada na Comissão de Constituição...
Deputado Rubens quer proteção aos direitos do paciente
O petista apresentou um PL sobre o assunto que visa desde o direito de indicar um representante...
Gracinha Mão Santa cobra respostas do Governo Rafael Fonteles
A deputada solicitou também explicações sobre a demora da reforma da Unidade Escolar José...
Governo envia mensagem que cria Secretaria de Inteligência Artificial
Também foi enviado ao Legislativo, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado 01/24, que...
Disque Denúncia é lançado pela Alepi para casos de preconceito contra autista
O contato é pelo número 86 99411-0212, para que pessoas e famílias vítimas de preconceito...
Servidores e militares com filhos com deficiência terão carga horária reduzida
A Proposta também altera na Constituição a terminologia “pessoa portadora de deficiência”...
Aprovada na Alepi a criação do Programa Alfabetiza Piauí
O aporte financeiro anual é da ordem de R$ 18,3 milhões, do orçamento do Estado do Piauí, para...
Deputado propõe Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança
O Projeto de Lei abrangerá, entre outras coisas, pesquisas diagnósticas sobre as condições de...
