Se passar no Senado, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento será inserido no ECA
O sistema unifica dados de todos os cadastros habilitados à adoção.
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Câmara dos deputados
9 Artigos
Aprovadas no Senado novas regras para emendas parlamentares
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
Câmara debate PL que reduz jornada de PM e Bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
Aprovada na Comissão de Educação da Câmara a proibição de celulares em escolas
A exceção é o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos.
Câmara Federal discute hoje no Piauí transição energética e Hidrogênio Verde
O debate está marcado para as 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do...
Câmara aprova maior restrição às saídas temporárias para presos
O texto agora será enviado para sanção do presidente Lula.
Aprovada na Câmara a proposta que regulamenta apostas esportivas online
O percentual de arrecadação será destinado a algumas áreas como educação, esporte e...
MP do programa Minha Casa Minha Vida é aprovada na Câmara e segue para o Senado
Uma das novidades na retomada do Minha Casa Minha Vida, que substituiu o Casa Verde Amarela,...
Criação de programa para prevenção da depressão é aprovado na Câmara
Entre as ações previstas está a realização de campanhas educativas, permanentes e especiais na...
