Central de Vagas: TJ-PI e CNJ focam na qualidade do sistema socioeducativo
O objetivo é manter a ocupação abaixo de 100%, dando cumprimento à decisão do STF.
O objetivo é manter a ocupação abaixo de 100%, dando cumprimento à decisão do STF.
Entre os casos que estão sendo analisados se incluem: tratamento de gestantes, mães, pais e...
O novo mutirão terá duração de um mês, será realizado em todas as unidades da federação e...