Audiência no MPPI discute cumprimento de medidas socioeducativas em Parnaíba
O número de adolescentes acompanhados atualmente é inferior à demanda esperada.
O número de adolescentes acompanhados atualmente é inferior à demanda esperada.
A expectativa é analisar cerca de 496 mil processos até o dia 30 de novembro.
Mesmo sem processo iniciado, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda.
O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana.
O objetivo é manter a ocupação abaixo de 100%, dando cumprimento à decisão do STF.
Entre os casos que estão sendo analisados se incluem: tratamento de gestantes, mães, pais e...
O novo mutirão terá duração de um mês, será realizado em todas as unidades da federação e...