MPPI discute Protocolo de Combate à Violência nas Escolas de Parnaíba e Ilha Grande
Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024,...
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O projeto determina ainda que esses aparelhos deverão ser utilizados pelas escolas em atividades...
As vacinas prioritárias para Educação Infantil são: VIP, VOP, tríplice viral, DTP. Para o...
A expectativa é superar a realização de 20 mil matrículas para o ano letivo de 2024.
O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se...
O projeto define que o Estado pode utilizar a estrutura de videomonitoramento que já existe em...