OAB-PI e CREA-PI pedem suspensão da cobrança de ICMS na energia solar no estado
Um requerimento pedindo a suspensão da cobrança foi protocolado na terça-feira (30).
Um requerimento pedindo a suspensão da cobrança foi protocolado na terça-feira (30).
Os débitos fiscais devem estar datados até 30 de junho de 2023.
De acordo com a superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, o Programa de...
O governo já havia prorrogado o prazo, que estava previsto para o dia 15 para este 28 de dezembro.
Contribuintes que pagarem à vista, os descontos dos juros e multas podem chegar até 95%. E a...
Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes...