Brasil passa a ter lei que prioriza cuidado a pacientes com Alzheimer
A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e...
Browse Tag
lei
13 Artigos
Piauí tem nova lei visando aumento do número de doadores de órgãos e tecidos
A política estadual de conscientização e incentivo à doação e transplante de órgãos e...
Lei que cria o Programa Jovem Empreendedor Rural no Piauí é sancionada
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Dentre os principais objetivos...
Nova lei garante trabalho, escolarização e cidadania para a População de Rua
Entre as diretrizes da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua,...
Sancionada política estadual para saúde da população negra no Piauí
Entre as principais diretrizes da lei, está a inclusão dos temas “Racismo” e “Saúde da...
Agora é lei: hotéis e eventos devem ter kits de primeiros socorros e pessoal treinado
O descumprimento da lei acarretará em multa equivalente a 40 Unidades Fiscais do Estado do Piauí...
Lei que institui políticas para o turismo do Piauí é sancionada pelo governador
Rafael também anunciou que fará investimentos em infraestrutura no Piauí, e destacou que dia 18...
Passa a valer lei que cria carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
A solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia deve ser feita mediante...
Empresas que contratarem mulheres vítimas de violência receberão selo
Segundo o deputado estadual Fábio Novo, autor da lei, o seu objetivo é valorizar entidades que...
Sancionada lei para redução de desigualdades de gênero em atividades rurais
As trabalhadoras beneficiadas com a lei são aquelas mulheres que exercem atividades...
