Lei sobre sistema para combate à violência nas escolas é publicada no DOU
O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se...
O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se...
A lei terá efeitos na administração pública direta e indireta.
A lei prevê critérios para admissão. Entre eles consta: estar matriculado na escola; ser oriundo...