Lei sobre sistema para combate à violência nas escolas é publicada no DOU
O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se...
Browse Tag
lei
13 Artigos
Lei que proíbe contratação de condenados por violência contra a mulher é aprovada na Alepi
A lei terá efeitos na administração pública direta e indireta.
Sancionada lei para estimular contratação de jovens vulneráveis no Piauí
A lei prevê critérios para admissão. Entre eles consta: estar matriculado na escola; ser oriundo...
