Lei que promove regularização fundiária para pescadores é sancionada no Piauí
São consideradas comunidades tradicionais pesqueiras os grupos sociais que possuem critério de...
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A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e...
O petista apresentou um PL sobre o assunto que visa desde o direito de indicar um representante...
O Projeto de Lei abrangerá, entre outras coisas, pesquisas diagnósticas sobre as condições de...
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Dentre os principais objetivos...
A escola ainda deve realizar avaliações periódicas para medir a eficácia das políticas de...
O Deputado petista conversou com a equipe de jornalismo do Primeiras Notícias, onde esclarece...