Senadores aprovam novas regras para concursos públicos federais
O PL precisa agora ser sancionado pelo presidente Lula e deve entrar em vigor 4 anos após sua...
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A PEC já havia sido aprovada na Câmara e passou pela CCJ em regime de urgência antes de ir a...
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos...
A matéria também penaliza quem souber e deixar de comunicar às autoridades o abuso sexual contra...
Vai ter um período de adaptação entre 2025 a 2028, e tudo já vai estar valendo para o ano...
Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da...
Além do prazo, a proposta amplia em 30% a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e...
A castração química é colocada no projeto como uma medida "alternativa ao cumprimento de pena"....
O valor do DPVAT será regulamentado pelo Executivo, mas o senador Jaques Wagner (PT-BA) adiantou...
O projeto determina ainda que esses aparelhos deverão ser utilizados pelas escolas em atividades...